Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este website e/ou contratar os serviços da Assessoria e Contabilidade Rodrighero LTDA ("Rodrighero Assessoria", "nós" ou "nosso"), inscrita no CNPJ sob o nº 01.817.426/0001-03, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso website ou serviços.

2. Natureza dos Serviços

DECLARAÇÃO IMPORTANTE:

2.1. O que NÃO fazemos:

• Não emitimos qualquer tipo de documento
• Não possuímos qualquer vínculo, parceria ou autorização de entidades públicas
• Não realizamos procedimentos burocráticos
• Não possuímos acesso a sistemas externos
• Não garantimos resultados específicos
• Não substituímos serviços especializados de terceiros

3. Limitação de Responsabilidade

A Rodrighero Assessoria:

• Não se responsabiliza por decisões tomadas por terceiros
• Não garante resultados específicos em qualquer situação
• Oferece apenas orientação e consultoria informativa
• Não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente
• Não se responsabiliza por alterações em regras ou prazos realizadas por terceiros após a prestação da consultoria

4. Obrigações do Usuário/Cliente

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Compreender que nossos serviços são de consultoria e orientação
• Não utilizar nossos serviços para fins ilícitos ou fraudulentos
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual
• Seguir as orientações fornecidas de forma responsável

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logotipos, layouts e código-fonte, é de propriedade da Rodrighero Assessoria ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

6. Preços e Pagamentos

Os valores dos serviços de consultoria serão informados previamente ao cliente, antes da contratação. A Rodrighero Assessoria se reserva o direito de alterar seus preços a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que os valores acordados em contratos já firmados serão mantidos.

7. Cancelamento e Reembolso

A política de cancelamento e reembolso será informada no momento da contratação de cada serviço, respeitando o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.

8. Disponibilidade do Website

Não garantimos que o website estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Podemos suspender, modificar ou encerrar o website a qualquer momento, sem aviso prévio.

9. Links Externos

Este website pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

10. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso continuado de nossos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

A eventual invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos de Uso não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. A tolerância de uma parte em relação a qualquer infração da outra parte não constituirá renúncia ou novação.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: